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PENSÃO POR MORTE ANTIGA
Critério de baixa renda para auxílio
Para TRF3, autora preencheu requisitos legais para concessão do benefício
Por maioria, a 4ª Turma da Corte, em formato ampliado, entendeu que o homem estava incapacitado para a condução de caminhão e que houve erro na avaliação médica do INSS, acarretando o dever de reparar o dano moral causado aos familiares. A decisão foi pro
Dessa forma, o processo deve retornar à Turma Recursal de origem, para julgamento do recurso de acordo com o entendimento adotado pela TRU.
O CJF liberou mais de R$ bilhão de reais para pagamento de RPVs.
A liberação do 13º dos aposentados deve injetar R$ 56 bilhões na economia, segundo cálculos internos do governo. Cada parcela representa cerca de R$ 28 bilhões.
Nos termos do voto do relator, desembargador federal Rafael Paulo Soares Pinto, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença, do Juízo Federal da 2ª Vara da Seção Judiciária de Mato Grosso (SJMT), que determinou que o Ins
A proposta já foi aprovada pelas comissões de Seguridade Social e Família e de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.
Guarda-mirim tem intuito de aprendizagem para futura inserção no mercado de trabalho